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A Atlântico Press detém o total copyright e posse do material que insere no seu website. Todas as suas imagens devem ser, por isso, acompanhadas de créditos autorais no local da sua publicação. Se nenhum crédito estiver indicado na imagem fornecida, então o crédito deve conter pelo menos a designação de Atlântico Press.
Se um utilizador violar estas exigências ou acordos, a Atlântico Press poderá cancelar automaticamente o respectivo acesso ao website, sem qualquer aviso prévio.
Até sete dias posteriores ao fornecimento das imagens e respectivo acordo de licenciamento, o cliente tem o direito de cancelar ou corrigir a licença de utilização desse material, através de comunicação escrita à Atlântico Press, sem que seja necessário qualquer pagamento imediato.
Privacidade e segurança pessoal
A Atlântico Press está empenhada em proteger a sua privacidade, de acordo com o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016 – relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Faremos em seguida uma breve descrição do tipo de informação pessoal requisitamos sobre si e com que propósito. E caso estes elementos sejam comunicados a terceiros, qual o objectivo.
Que tipo de informação recolhemos? Ao registar-se no site iremos pedir-lhe o nome, morada, a que empresa corresponde e qual a morada associada, o seu telefone, o seu endereço de email e a sua password, sendo que nem todos são campos obrigatórios de preenchimento.
Os tópicos para registo servem para recolher alguns dos seus dados pessoais com a finalidade identificá-lo no acesso ao website e consequentemente autorizá-lo a poder realizar downloads de imagens. Por outro lado essa informação permitir-nos-á enviar-lhe informação a qual pensamos ser do seu interesse, incluindo as nossas newsletters regulares e informações sobre ofertas ou novidades que possam constar do nosso site. A Atlântico Press assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada cliente.
A atribuição e utilização de uma palavra-chave tem como objectivo a protecção dos seus dados pessoais e também o uso exclusivo dos seus downloads. A palavra-chave não deve ser partilhada com terceiros. Caso opte por partilhá-la com terceiros assumirá automaticamente toda a responsabilidade pelos danos que possam ocorrer dessa partilha.
Como utilizamos essa informação? Podemos fornecer-lhe os nossos serviços, acesso aos conteúdos do website e personalização de conteúdo através do envio de newsletters.
Essa informação poderá ser igualmente utilizada para envio de comunicações de marketing, ou outras sobre novas agências, imagens e novos produtos e promoções que pensamos ser apelativos. Podemos igualmente recorrer a essa informação para entrar em contacto consigo.
Pode ocorrer que possamos fornecer alguma ou toda a informação disponibilizada às nossas agências parceiras de forma a que o aconselhamento, sobre determinada utilização de imagem, vídeo ou reportagem possa ser autorizada e uma melhor resposta possa ser dada às solicitações dos nossos clientes.
Como é que estas informações são partilhadas? A informação de cada registo fica registada no backoffice do website da Atlântico Press e à qual terá acesso o administrador do backoffice e os técnicos que realizam as intervenções de software no website.
Como alguém registado pode gerir ou eliminar informações anteriormente cedidas através do registo? Ao registar-se no site da Atlântico Press terá a possibilidade de gerir as informações do seu registo. Caso pretenda eliminá-lo veja o ponto «Direitos dos titulares dos dados» (em baixo).
Como respondemos a pedidos legais? Poderemos aceder a, preservar e partilhar informação do utilizador em resposta a uma solicitação legal (como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação) caso consideremos, em boa-fé, que a lei assim o exigem, ou para detectar, prevenir e abordar uma situação de fraude e outras actividades ilegais.
Acerca de alterações a esta política: A Atlântico Press fará actualizações à sua política de privacidade e disponibilizará toda a informação através de www.atlanticopress.pt. Para qualquer dúvida ou questão poderá entrar em contacto com a equipa através dos contactos: 21 357 07 85/6.
Direitos dos titulares dos dados Tem o direito de aceder, atualizar, retificar, eliminar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua portabilidade, através de pedido escrito enviado para: Atlântico Press Política de Privacidade, Rua do Salitre. Nº 84-4º Dtº, 1250-202 Lisboa – Portugal, ou através do endereço de correio electrónico: geral@atlanticopress.pt
Poderá, pela mesma via, retirar a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, sem que isso afete a licitude do tratamento que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, junto da CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa, T. (+351) 213 928 400, geral@cnpd.pt
Prazo de conservação dos dados Todos os dados que nos forem fornecidos ou que por nós sejam recolhidos nos termos da presente Política de Privacidade serão imediatamente apagados ou anonimizados assim que os mesmos deixem de ser necessários para cumprimento das obrigações legais ou para a execução ou prestação dos nossos serviços.
Transferência de dados recolhidos De modo a oferecer um serviço eficiente, a Atlântico Press poderá, ocasionalmente, ceder dados a outras empresa, dentro ou fora da Europa. Estas cedências serão realizadas de acordo com a lei e a nossa política de privacidade mantém-se integralmente aplicável, nomeadamente no que toca ao cumprimento de medidas de segurança que garante a confidencialidade dos dados.
Alterações à política de privacidade A Atlântico Press reserva-se ao direito de alterar a sua Política de Privacidade pelo que aconselhamos a leitura regular deste espaço bem como a leitura dos Termos e Condições dos nossos sites.
Confidencialidade e integridade A Atlântico Press garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus clientes no ato de registo, encomenda e/ou pagamento em Atlântico Press, destinando-se tais dados e informações a ser utilizados pela Atlântico Press para processamento de encomendas e facturação.
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Interpretação e foro
As condições de uso serão interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Lisboa terão a exclusividade jurídica em relação a qualquer queixa, disputas ou outros problemas daí advindos.
Meios alternativos de resolução de litígios
A Atlântico Presse-Comunicação e Imagem, Lda. cumprindo o estabelecido na Lei 144/2015, de 8 de Setembro, relativa à resolução alternativa de litígios de consumo, apresenta a seguinte informação de forma a que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («Entidade de Resolução de Litígios»), que ajudará a resolver eventuais litígios.
Para tal apresentamos o contacto da Entidade de Resolução de Litígios de Consumo, mais indicada:
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
T.: 218 80 70 30 /F.: 218 80 70 38
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
www.centroarbitragemlisboa.pt
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